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Domingo - 24 de Julho de 2016 às 09:09

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(Foto: José Medeiros)
Nos últimos dois meses, 16 áreas foram invadidas em Cuiabá, segundo levantamento
Nos últimos dois meses, 16 áreas foram invadidas em Cuiabá, segundo levantamento

Instituições que atuam em defesa do Meio Ambiente montaram uma força-tarefa, emCuiabá, para coibir as invasões de áreas em bairros da capital. Segundo um levantamento feito pela prefeitura municipal, há 27 áreas invadidas na capital. Desse montante, 16 ocorreram nos últimos dois meses, 11 são antigas. Dessas, três já possuem ordem judicial para desocupação.

Conforme os dados do município, até o momento já foram propostas seis ações de desapropriação. Entre os bairros com ocupações irregulares estão Osmar Cabral, Jardim Paulicéia, Altos do Coxipó II, Sucuri, Centro América, Jardim Mossoró, Parque Geórgia, Nova Canaã, Pedra 90, Altos da Serra II e Santa Izabel.

Entre os membros da força-tarefa estão o Ministério Público Estadual, representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Prefeitura e do Executivo municipal e estadual, além da Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Segundo o promotor Gerson Barbosa, as ocupações irregulares na capital estão localizadas em áreas de preservação permanente, áreas verdes e de equipamento comunitário.

"As principais consequências dessas ocupações são a apropriação indevida e degradação de bens de uso comum do povo, dentre eles os cursos d'águas e nascentes, necessários ao abastecimento de água potável à população cuiabana, que pode ser severamente comprometido, nos próximos cinco anos", disse.

Segundo o promotor, as invasões podem, ainda, gerar loteamentos clandestinos, o que configura crime, cuja punição prevista é de reclusão de um a cinco anos, além dos danos ambientais e à ordem urbanística.





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