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Alfredo da Mota Menezes*
Domingo - 03 de Julho de 2016 às 11:04
Por: Alfredo da Mota Menezes

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Em 2015, o Ministério Público Federal, com base no Paraná, conseguiu mais de dois milhões de assinaturas para levar o Congresso a discutir dez medidas para o combate à corrupção no Brasil.

Está tudo parado, talvez pelo tumulto que passa a Câmara Federal ou porque os parlamentares estão fazendo corpo mole sobre o assunto.


Um resumo daquelas medidas. Propõe que os entes federados gastem entre 10% e 20% de suas verbas de publicidade com programa de marketing para criar uma cultura de intolerância à corrupção.

Mesmo que não se prove o crime de corrupção, mas o agente público pode ser condenado se o que ganha for absolutamente incompatível com o patrimônio que ostenta. Fala também em confisco alargado, seria confiscar a diferença entre o patrimônio declarado e o adquirido por meios ilegais.


Aumentam-se as penas pelo tamanho da corrupção. A corrupção seria também crime contra a vida, ela mata ao desviar recursos públicos da saúde, educação, saneamento e segurança.

A corrupção seria também crime contra a vida, ela mata ao desviar recursos públicos da saúde, educação, saneamento e segurança


Três das medidas preveem alterações no Código Penal e no de Processo Penal. Uma para dar celeridade à tramitação do processo. Outra para evitar que decisões judiciais sejam postergadas até a prescrição. Uma terceira tentaria diminuir a força do principio da nulidade, aquela que a defesa usa para retardar ou comprometer o andamento de um processo.


Uma das medidas responsabilizaria partidos políticos e atacaria o caixa dois que tem ajudado em muitas campanhas eleitorais. Propõe ainda meios para que o dinheiro surrupiado seja rastreado com mais rapidez.


As muitas seccionais da OAB, mais juristas e alguns professores de direito acham as medidas exageradas e cerceadoras da defesa. Claro que no Congresso a proposta do MPF vai sofrer mudanças.


Mas alguma coisa teria que ser feita. Como exemplo, nos últimos 28 anos, de 500 parlamentares processados no STF apenas 16 foram condenados. A prescrição da ação é uma constante. Já até querem derrubar a recente decisão do STF de que condenado em segunda instância vai para a cadeia.


Este é o momento para discutir esse histórico assunto. Falo histórico e vou outra vez citar um livro famoso, A Arte de Furtar, escrito por um jesuíta que morou no Brasil e publicado na Europa em 1652. Mostra que se rouba desde a Colônia.


Comandantes militares ficavam com o dinheiro que era para comprar botas e armas dos soldados. Estes andavam descalços. Juízes nomeados vinham de Portugal. Aqui aprontavam, faziam a América e voltavam ricos para Lisboa. Gentes com ligações na corte conseguiam concessões do sal ou diamantes e a farra era monumental.


Sabe por que se chama alguém dissimulado de santo do pau oco? Parte do clero escondia ouro em pó ou diamantes dentro de estátuas de santos. Outras estátuas de santos ‘quebradas‘ eram mandadas para ser consertadas em Portugal. Levavam nelas metais preciosos também.


Rouba-se no Brasil faz muito tempo, portanto. Estão no Congresso dez medidas para tentar minorar essa mal de cinco séculos.



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